A cena parece saída de um filme de terror psicológico. Uma menina jovem denuncia que foi vítima de estupro. E, durante uma audiência, o advogado do acusado, um rapaz bem nascido em uma família rica, passa a atacar a menina com todo o cardápio machista disponível. Até as fotos que ela posta nas redes sociais são usadas para culpar e atacar a vítima.
Falo de Mariana Ferrer, caso emblemático que mostra, didaticamente, como opera o machismo no Judiciário brasileiro.
No dia 18/6, o Supremo Tribunal Federal anulou, por unanimidade, todo o julgamento do caso Ferrer, que será julgado novamente em primeira instância. A Corte decidiu o que vale para todos os casos futuros: se a vítima sofrer desrespeito e machismo, o julgamento também deverá ser anulado. Nenhuma prova obtida sob coação ou desrespeito a uma mulher deve ser aceita. Juristas consideram a decisão importantíssima.
Mas é difícil ficar otimista. O machismo é entranhado na Justiça brasileira. O que aconteceu com Mariana, certamente, se repete com outras mulheres que denunciam a violência sexual no país.
Licença para matar
O mundo mudou muito e, em muitos casos, para melhor. Mas o Judiciário parece ter parado nos anos 1970. A justiça que se faz no Brasil, no caso de mulheres, ainda é parecida, o caso provou, com a que fez com que, por exemplo, o assassino de Ângela Diniz, Doca Street, recebesse uma pena branda, em 1979, depois de matar a parceira. Os advogados, na época, usaram a tese da “defesa da honra”, que dizia que, se traído, um homem tinha licença para matar.
No caso de Mariana Ferrer, o advogado do acusado, Cláudio Gastão da Rosa Filho, tentou desqualificar a vítima de todas as formas, como se existisse “licença para estuprar”. Sim, os advogados usaram a antiga premissa de “culpar a saia” que a menina estuprada estava usando. E funcionou. O acusado, o empresário André de Camargo Aranha, foi indiciado pela polícia e chegou a ser preso em 2019, mas foi absolvido em todas as instâncias.
O machismo na audiência foi denunciado pelo site Intercept, em 2020, e provocou uma onda de revolta no país.
Nos momentos mais repugnantes da audiência, o advogado sacode uma foto da moça e pergunta se “é montagem” (a acusando por postar uma foto sensual, como se isso justificasse alguma coisa).
Em outro, fala para ela: “Mariana, eu não tenho uma filha do seu nível. Graças a Deus. E também peço a Deus que o meu filho não encontre uma mulher como você. Você veio aqui para dar seu showzinho. Aqui não é lugar para isso.”
Mais para frente, ele diz para ela que “não adianta vir com esse seu choro falso e suas lágrimas de crocodilo”.
Tudo isso foi dito em frente a um juiz, um promotor e o advogado de Mariana. Ninguém mandou o advogado parar de ofender a vítima.
A audiência foi um show de machismo e desrespeito e um triste retrato de como mulheres que procuram a Justiça para denunciar estupro podem ser tratadas.
O caso é um exemplo perfeito de como as coisas não deveriam ser. Uma mulher procura a Justiça, não é ouvida, pelo contrário, é achincalhada, e o acusado se safa sem grandes problemas. O fato de ele ser um garoto bem nascido e filho de pais poderosos torna o episódio ainda mais emblemático.
A maneira como Mariana Ferrer foi tratada causou tanto escândalo no país que, em 2021, foi criada a chamada Lei Mari Ferrer (artigo 400-A do Código Penal). De acordo com a lei, “os operadores envolvidos em um caso devem zelar pela integridade física e psicológica da vítima”. Só que isso ainda não é uma realidade em fóruns pelo Brasil a fora.
“Aqui não é cozinha”
Durante a sessão do STF, o vídeo da audiência de Mariana foi exibido no plenário e os ministros se mostraram chocados. “Nem um réu por tráfico é tratado dessa forma. Houve total desrespeito aos direitos fundamentais da vítima, houve revitimização, houve um tratamento cruel, desumano”, disse Alexandre de Moraes. Ele disse também que o caso era uma vergonha para o Judiciário e para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A única ministra mulher da Corte. Carmen Lúcia, afirmou que o machismo estrutural dominou o caso. “Nós, mulheres, somos culpadas por sermos mulheres e condenadas por sermos o que somos”, afirmou. Ela tem toda a razão.
E não vai ser nada fácil “limpar” o Judiciário desse machismo que trata vítimas como bruxas que merecem ser queimadas.
Essa semana, o site Metrópoles publicou o vídeo de uma audiência de 2023 no Distrito Federal, na qual um juiz, Olair Teixeira Sampaio, chama uma vítima de tentativa de feminicídio de “arrogante”. Ele passa a audiência tratando a vítima e a promotora aos gritos. Em certo momento, ele diz para a promotora: “Doutora, parece que a senhora está perdendo a noção de que isso aqui é uma instrução. Isso aqui não é cozinha”.
Quantas leis serão necessárias para que o todo o Judiciário brasileiro pare de tratar mulheres de maneira tão escancaradamente machista? É difícil prever, e também ficar otimista. Quantas leis e decisões serão necessárias para que mulheres parem de ser jogadas na fogueira?
