O Brasil é o país com mais empregados domésticos do mundo. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), são 5,9 milhões de pessoas, uma massa de trabalhadores formada por 91% de mulheres.
Isso é resultado da desigualdade do país, é fato. O de cima sobe/o de baixo desce, cantava o amigo Chico Science. E, claro, somos os donos desse recorde triste por causa da nossa herança escravocrata. Em alguns países, a escravidão faz parte de um passado vergonhoso. No Brasil, é parte inegável do nosso presente.
Na semana passada, tivemos mais uma prova dessa realidade amarga e inaceitável, quando foi divulgado que uma mulher de 62 anos havia sido resgatada de um imóvel num condomínio de luxo, na região de Fortaleza, o Terras Alphaville – Residencial 2, no bairro Cidade Alpha. A vítima servia à mesma família desde os sete anos de idade sem salário mensal, o que configura trabalho em condições análogas à escravidão.
Bem, se uma mulher foi escravizada por mais de 50 anos no meio de um condomínio de luxo, isso significa que toda a família sabia do que se passava, assim como agregados e amigos. Será que os outros vizinhos ricos ignoravam o caso?
As histórias de escravidão doméstica moderna lembram as dos abusos sexuais perpetrados por poderosos por anos impunemente, como Saul e Samuel Klein, das Casas Bahia. É necessária uma rede gigante de pessoas que se calam para que esse tipo de crime ocorra por tanto tempo. Isso mostra o quanto a escravidão é naturalizada e banalizada no Brasil.
Essas mulheres, muitas vezes, são tratadas como parte da estrutura familiar, mas não como “alguém da família”, como diz o clichê. Na verdade, são como propriedades e bens mesmo, igualzinho nos tempos da escravidão que vigorou no país até o século 19. Elas são da família tão quanto uma cristaleira antiga herdada de uma avó.
A mulher de Fortaleza não é um episódio isolado. De vez em quando, um crime parecido vem à tona.
Em 2023, Sônia Maria de Jesus foi resgatada da casa do desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Jorge Luiz de Borba. No ano passado, sua esposa, Ana Cristina Gayotto de Borba, teve seu nome incluído na lista suja do trabalho escravo do governo federal. Isso aconteceu depois que uma investigação concluiu que Ana Cristina manteve Sônia Maria em regime de trabalho escravo doméstico por quase 40 anos na residência da família Borba, em Florianópolis.
O caso de Sônia é emblemático. Ela voltou para a casa da família Borba por vontade própria, depois de três meses do seu resgate, o que é perfeitamente entendível, já que essa era a única vida que ela conhecia. A família Borba afirma que ela sempre foi tratada como “filha”. E o desembargador nunca perdeu o seu emprego. Revoltante.
O caso Isis Valverde
Alguns exemplos de exploração doméstica moderna não são tão iguais ao do escravagista clássico, mas não deixam de ser escancaradamente escravocratas.
Recentemente, um caso envolvendo a atriz Isis Valverde causou revolta nacional. A atriz é acusada de explorar uma empregada doméstica, que a processou. A funcionária afirma que cumpria jornadas de aproximadamente 12 horas por dia, geralmente das 8h30 às 20h ou 20h30, e que tinha apenas cerca de 20 minutos para o almoço (!). Ela entrou na Justiça pedindo o pagamento de horas extras, diferenças de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), multa rescisória e indenização por danos morais. O valor pedido por ela era de R$ 385.233,56. Em junho, as duas partes chegaram a um acordo de R$ 30 mil.
O valor baixo causou espanto, assim como a forma encontrada pela atriz para pagar o acordo. Isis é uma pessoa muito bem sucedida, casada com um empresário rico, mas decidiu pagar o acordo em seis parcelas mensais de R$ 5 mil. Um escárnio. A atriz nega as acusações e o seu advogado já ameaçou quem a acusasse com processo, usando uma tática de silenciamento.
Se, realmente, Isis explorou a funcionária desse jeito, ela está muito longe de ser a única. Nos prédios e condomínios de luxo, explorar trabalhadoras domésticas e tratá-las de forma escravocrata é comum.
As babás vestidas de branco, que lotam praças de bairros de bacanas e espaços de convivência dos condomínios de luxo são mais uma prova desse presente escravocrata. E, não, não é normal. Só acontece em países onde a herança da escravidão faz parte do presente.
Enquanto isso, os escravocratas modernos, sejam eles criminosos que vão parar na lista suja do trabalho escravo do país ou apenas ricos descolados que não percebem (como pode?) que é indecente submeter funcionárias a salários baixos e humilhações, não sentem vergonha nenhuma. Está na hora de passarem a ter.
