Como prevenir o golpe contínuo

Um modelo de integridade democrática a partir das lições da Holanda pós-nazismo

A reconstrução de instituições democráticas depois de períodos de autoritarismo, ocupação ou tentativa de ruptura constitucional apresenta um problema que ultrapassa a responsabilização criminal dos indivíduos diretamente envolvidos. A questão fundamental é institucional: como reconstruir a confiança no Estado quando agentes do próprio Estado participaram, toleraram ou foram incapazes de impedir processos de erosão da ordem democrática. Ou até foram seus agentes movidos por paixões partidárias.

O livro Behemoth: The Structure and Practice of National Socialism (Neumann, 1933) faz uma análise precisa do sistema jurídico que, ascendendo com o nazismo, o manteve.  A tese central de Behemoth, um dos grandes clássicos da análise política moderna, é a de que o Terceiro Reich não constituía um Estado perfeitamente organizado, hierárquico e racional, governado segundo uma ideologia única e uma estrutura institucional coerente. Ao contrário, o nazismo seria uma espécie de “Behemoth”, retomando a imagem de Thomas Hobbes: um monstro caótico, sem lei, amorfo e formado por diferentes centros de poder. Se o Leviatã representava a ordem, Beremoth a subvertia.

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