Não é hora para se pensar em “Assembleia Nacional Constituinte”, “miniconstituinte” ou revisão constitucional com quórum e rito de aprovação de emendas constitucionais mais reduzidos, como o previsto pelos constituintes originais de 1987/1988. Porém, os tempos estranhos que vivemos exigem do próximo Congresso Nacional (a ser eleito em outubro deste ano) e da atual composição do […]
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