Um ministro do Supremo Tribunal Federal realizou, em 2022 e depois em 2024, dois negócios imobiliários em Brasília que são legais, porém, inusuais. Os cartórios “JK” e o de “2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal” têm o passo a passo das transações.
Numa delas, uma sala comercial que pode ser usada como residência no Centro de Atividades nº 5 do Lago Norte foi adquirida pelo valor de R$ 265 mil, porém, registrada por apenas 30% desse total, R$ 79.500, em sua declaração. Os outros 70% do imóvel foram escriturados como “usufruto vitalício oneroso” em nome de uma funcionária da residência do magistrado.
Na outra, um apartamento no Setor de Habitações Coletivas Noroeste foi comprado por R$ 610 mil. Entretanto, o registro na declaração de bens é de apenas R$ 183 mil, novamente 30% do total. Os restantes 70%, ou R$ 427 mil, foram declarados em escritura como bem de usufruto vitalício de outra funcionária do mesmo ministro do STF.
São negócios absolutamente legais, mas, ressalve-se, também são absolutamente inusuais em Brasília. É louvável a profunda preocupação com a qualidade de moradia vitalícia das funcionárias que o ministro mantém em sua residência.
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