Nos próximos dias, os ministros do Supremo Tribunal Federal farão um gesto público de apoio a Flávio Dino. A ideia é marcar posição ante o embate travado pelo magistrado em torno das emendas parlamentares, especialmente no que diz respeito à falta de transparência, ausência de critérios objetivos de controle e ao pagamento de penduricalhos no Legislativo.
Além da discussão sobre emendas, pesa na avaliação dos ministros uma decisão proferida na semana que passou. Nela, Flávio Dino proíbe a tramitação de novos projetos ou propostas que possam resultar na criação de remunerações acima do teto constitucional. A medida é enfrenta diretamente a cultura de penduricalhos e mecanismos que, na prática, permitem a superação do limite salarial previsto na Constituição.
A preocupação com a imagem institucional da Corte é evidente. O STF quer, com o gesto na direção de Dino, demonstrar coesão pública, sobretudo em temas que envolvem controle de recursos públicos e fiscalização do Congresso. A avaliação é de que uma demonstração coletiva de solidariedade sinalizará unidade em meio às crises recentes.
(Por Cléber Lourenço)
