Belém do Pará – a cidade de quatro séculos, um milhão e trezentos mil habitantes e porta de entrada para a maior floresta tropical do mundo – recebe a 30ª. Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30. O evento é cercado de imensas expectativas, desafios e esperanças, no momento em que o planeta enfrenta a emergência climática, um cenário geopolítico conturbado e o sistema multilateral de tomada de decisões dos países extremamente fragilizado.
É a primeira vez que o Brasil recebe uma COP, que, por ser realizada numa cidade da Amazônia, está sendo chamada de COP da Floresta. Mas é preciso ir além dos slogans. O mundo espera que decisões já tomadas há décadas no processo das conferências sejam, de fato, executadas a partir de agora. Não há tempo a perder.
A ciência já recomendou o que é preciso fazer para conter e reduzir as emissões de gases do efeito estufa, os quais estão tornando a vida inabitável em muitos pontos do globo. Desertificação, seca extrema, tempestades, inundações e enchentes provocam a migração de multidões de refugiados ambientais.
Justiça climática
No centro do debate, está a necessidade de reduzir drasticamente a queima de combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás), responsáveis por 70% do lançamento de gases poluentes na atmosfera. Também a preservação de florestas e o financiamento para a transição energética, sobretudo para os países mais pobres, são essenciais.
O pano de fundo é a justiça climática. Os mais ricos, que mais devastaram seus ecossistemas e que mais poluem o mundo, deveriam assumir suas responsabilidades e ajudar os mais vulneráveis, que menos poluem e que mais sentem as consequências do aumento da temperatura média do planeta. Políticas ambientais e de cooperação entre os países não podem ser vistas como caridade. São estratégias de sobrevivência para todos.
O Brasil traz para a Conferência a proposta de criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), um sistema internacional de pagamentos para países que mantêm suas florestas, fundamentais para a regulação térmica do planeta e para a absorção de carbono. A expectativa é conseguir captar algo em torno de U$ 125 bilhões, oriundos de governos e de capital privado, que investiriam em projetos ambientais com retorno para os investidores. Cerca de 70 países podem se beneficiar, sobretudo, Brasil, Congo e Indonésia, donos das maiores florestas tropicais do mundo.
Mas preservar florestas não basta para nos tirar da beira do precipício. O país anfitrião da COP30 enfrenta uma contradição incontornável: o Brasil sinaliza que quer ser um “petroestado”, ao mesmo tempo em que tenta se projetar para o mundo como potência ambiental. Ou uma coisa ou outra. As duas são incompatíveis.
O Brasil – que já vive uma sequência de desastres climáticos – ecoa o mantra do negacionista climático Donald Trump: “Drill, baby, drill” (“Perfure, baby, perfure”, na tradução para o português). É oportuno lembrar que, em maio deste ano, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, entoou sua própria versão do lema, em evento no Texas, antevendo a obtenção de autorização para explorar petróleo na foz do Amazonas: “Let’s drill, baby, drill” (a tradução seria “Vamos perfurar, baby”).
Vergado sob o peso de pressões políticas e econômicas, o Ibama concedeu licença para a perfuração de um poço na Bacia da Foz do Amazonas, dentro da região conhecida como Margem Equatorial. A pesquisa permitirá a avaliação do potencial econômico da exploração. É uma espécie de “abriu a porteira”. Uma vez iniciado, dificilmente, um processo como esse tem volta diante do poder do capital fóssil.
Marketing verde
Com suas máquinas de “marketing verde” inundando os espaços midiáticos, os arautos do combustível fóssil atuam para que a COP seja um fracasso e para que continuemos viciados em petróleo, acreditando que o mundo não funciona sem ele e que não há substitutos na produção de energia, nos transportes e nas indústrias.
A ciência já mostrou que, sim, podemos – e devemos – evoluir para outras formas de produção de energia limpa e renovável. Abrir uma nova fronteira exploratória é contratar mais emissão de carbono, mais aquecimento global e mais desastres climáticos. Com que legitimidade e credibilidade o Brasil irá pedir para outros países reduzirem as suas emissões?
A transição energética para longe dos combustíveis fósseis é tarefa para ontem. Se a COP30 não conseguir estabelecer metas e prazos para a redução das emissões de gases que estão fritando o planeta, será um atestado de fracasso.